Anuidades
Prezado Colega,
Segue o carnê referente à anuidade de 2010 que deverá ser pago através de rede bancária. Caso V. Sa. pague a anuidade deste exercício em cota única, até o dia 01 de fevereiro de 2010, terá um desconto de 10% (dez por cento).
Se preferir, poderá efetuar o pagamento da anuidade em 10 (dez) prestações iguais e sucessivas, a partir de 31 de janeiro de 2010, com término em 31 de outubro de 2010.
Salientamos que para a quitação de anuidades dos exercícios anteriores, a OAB-BA faculta o parcelamento em até 10 (dez) vezes, com os encargos legais (multa de 10% e juros de 1% o mês), desde que a prestação seja igual ou superior a R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Lembramos que V. Sa. poderá realizar consultas e emitir a segunda via do carnê de 2010, das parcelas de acordos já firmados, bem como das anuidades dos exercícios anteriores, através do nosso site: www.oab-ba.org.br.
Vale ressaltar que as Subseções estão proibidas de receber o pagamento das anuidades (Reg. Int. OAB-BA, Parágrafo Único do art. 231), que somente poderão ser adimplidas através de BOLETO BANCÁRIO, por determinação do Conselho Federal, que alterou, mediante a Resolução 18/2009, os art. 55 e 56 do Regulamento Geral da OAB.
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