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08/11/2005

MONOGRAFIAS

CAIXA de Assistência dos Advogados da Bahia. Guia de Convênios. Salvador, 2001

CUNHA, Renato Alves Bernardo da. Serviços públicos essenciais: o princípio da continuidade e o inadimplemento do consumidor. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004

LOPES FILHO, Osíris de Azevedo. Reforma tributária: solução ou panacéia? São Paulo: CIEE, 2002

ORDEM dos Advogados do Brasil Seção do estado da Bahia. Manual: programa de apoio ao estágio profissional de Advocacia. Salvador, 2000

PERIÓDICOS

Boletim AASP Associação dos Advogados de São Paulo.

  • N° 2433, 22 a 28 de ago. 2005;
  • N ° 2434, 29 de ago. a 04 de set. 2005;
  • N ° 2435, 5 a 11 de set. 2005;
  • N° 2436, 12 a 18 de set. 2005;
  • N ° 2437, de 19 a 25 de set. 2005;
  • N ° 2438, de 26 de set. a 02 de out. 2005;
  • N° 2439, de 03 a 09 de out. 2005;

Ementário de Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

  • N° 45, jan./mar. 2005;
  • N° 46, abr./jun. 2005.

Ementário da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

  • Ano 14, n° 40, set./dez. 2004

Direto Militar – Revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.

  • Ano 9, n° 53, maio/jun. 2005

Jurisprudência do Superior Tribunal Militar.

  • Vol. 12, n° 1-2, jan./dez. 2003

Justilex.

  • Ano 4, n° 45, set. 2005

Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

  • Ano 7, n. 12, jul./dez. 2004

Revista de Direito do Consumidor.

  • N° 55, jul./set. 2005

Revista de Direito Social.

  • N° 18, abr./jun. 2005

Revista de Direito do Trabalho.

  • Ano 31, n° 119, jul./set. 2005

Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

  • N° 77, jan./abr. 2005

Revista de Estudos Criminais.

  • N° 18, abr./jun. 2005

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

  • Ano 12, jan./dez. 2004

Revista Justiça & Cidadania.

  • N° 62, set. 2005

Revista dos Juizados Especiais.

  • N° 17, jul./dez. 2004;
  • N° 18, jan./jun. 2005.

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • Ano 35, n° 80, jan./jun. 2005

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná.

  • Ano 01, n° 05, jun. 2005

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Mato Grosso do Sul.

  • Ano 1, n° 3, nov. 2005

Revista de Processo.

  • Ano 30, n° 125, jul. 2005;
  • Ano 30, n° 126, ago. 2005;
  • Ano 30, n° 127, set. 2005.

Revista do Superior Tribunal de Justiça.

  • N° 188, abr. 2005;
  • N ° 189, maio 2005;
  • N ° 190, jun. 2005.

23/05/2005

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA. V. 7, N. 29, ABR/MAIO 2005

SUMÁRIO:

  • CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA;
  • VOCAÇÃO HEREDITÁRIA;
  • HERANÇA;
  • CÔNJUGE;
  • SOBREVIVO;
  • CULPA MORTUÁRIA;
  • DIREITO DE SUCESSÃO;
  • CONVIVENTE;
  • INVENTÁRIO;
  • BENS; EXTERIOR.

JURISPRUDÊNCIA:

STJ; TJ GOIÁS

EMENTÁRIO

16/05/2005

REVISTA AMANTRA. V. XIII, N. 48, JAN/JUN. 2005

SUMÁRIO:

  • JUSTIÇA DO TRABALHO;
  • JUÍZES FÓRUM;
  • REFORMA SINDICAL.

05/05/2005

REVISTA DO TRF 3ª REGIÃO. N. 70, MAR/ABRIL 2005

SUMÁRIO:

  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO;
  • DIREITO TRIBUTÁRIO;
  • BRASIL;
  • JUSTIÇA FEDERAL;
  • EDIÇÃO ESPECIAL.

03/05/2005

REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. V. VII, N. 42, MAR/ABRIL 2005

SUMÁRIO:

  • PODER PÚBLICO;
  • IR;
  • EXCEÇÃO;
  • PRÉ-EXECUTIVIDADE;
  • JURISPRUDÊNCIA JUDICIAL;
  • JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA;
  • SENTENÇAS;
  • BEM DE CONSUMO;
  • CARGA TRIBUTÁRIA.

REVISTAS DE ESTUDOS CRIMINAIS. V. V, N. 17, JAN/MAR. 2005

SUMÁRIO:

  • DOUTRINA ESTRANGEIRA;
  • BIOÉTICA;
  • DIREITOS HUMANOS;
  • MICHEL FOUCAULT;
  • EXCLUSÃO;
  • SOCIEDADE DE RISCO;
  • CRACK;
  • EGRESSO;
  • PRISIONAL;
  • MULHER.

BOLETIM INFORMATIVO PGE/BA. V. 17, N. 6, NOV/DEZ. 2004

SUMÁRIO:

  • PORTARIA;
  • CONVÊNIO;
  • MIGRANTE;
  • PARECER;
  • LEGISLAÇÃO;
  • MODELO;
  • PRERROGATIVA;
  • FORO;
  • EMENDA;
  • MEDIDA PROVISÓRIA;
  • PPP BAHIA.

27/04/2005

SÍNTESE JORNAL. V. 9, N. 98, ABRIL/2005

SUMÁRIO:

  • DIREITO DE DEFESA;
  • SÚMULA VINCULANTE;
  • RESPONSABILIDADE PESSOAL CONTABILISTA;
  • LEI FALIMENTAR;
  • JUSTIÇA DO TRABALHO;
  • PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA.

11/04/2005


RESULTADO. VER. DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL. V. II, N. 12, MAR. 2005
SUMÁRIO

JURISPRUDÊNCIA:

  • BRASIL;
  • INTERNACIONAL;
  • RECURSO;
  • DISSÍDIO;
  • ARBITRAGEM;
  • MEDIAÇÃO;
  • JUSTIÇA DO TRABALHO.


REVISTA DO TRF 3ª REGIÃO. N. 69. JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • TULLIO ASCARELLI;
  • TRF 3ª REGIÃO;
  • AGRAVOS;
  • HABEAS CORPUS;
  • MANDADO DE SEGURANÇA;
  • RECURSO CRIMINAL.

SÚMULAS

ENUNCIADOS:

DECISÕES

04/04/2005

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA. V. VI, N. 28, FEV/MAR. 2005

SUMÁRIO:

  • GUARDA COMPARTILHADA;
  • ALIMENTOS;
  • UNIÃO HOMOAFETIVA;
  • CONSTITUIÇÃO;
  • SOCIEDADE CONJUGAL.

JURISPRUDÊNCIA:

  • ADOÇÃO PLENA;
  • VISITA.


REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. V. V, N. 30, FEV/MAR. 2005

SUMÁRIO:

  • EMBRIAGUEZ;
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
  • INDULTO;
  • CRIME HEDIONDO;
  • SOCIEDADE DE RISCO.

JURISPRUDÊNCIA:

  • NULIDADE DE QUESITAÇÃO;
  • LEI N° 11.101/05;
  • RECUPERAÇÃO JUDICIAL;
  • FALÊNCIA;
  • SOCIEDADE EMPRESÁRIA.

DIREITO PÚBLICO. V. II, N. 7, JAN/MAR. 2005

SUMÁRIO:

  • INTEGRAÇÃO SOCIAL;
  • REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO;
  • JUSTIÇA DO TRABALHO;
  • ADVOCACIA;
  • TRIBUNAIS SUPERIORES;
  • CONSTITUIÇÕES;
  • POLÍTICA JUDICIÁRIA.

JURISPRUDÊNCIA:

  • CORTE EUROPÉIA;
  • DIREITOS HUMANOS;
  • ACÓRDÃOS;
  • STF;
  • ESTATUTO;
  • DESARMAMENTO.

01/04/2005

INTERESSE PÚBLICO. NOTA DEZ. V. 6, N. 29, JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • DIREITO PÚBLICO;
  • DIREITO ADMINISTRATIVO;
  • DIREITO TRIBUTÁRIO;
  • PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;
  • RECURSOS HÍDRICOS;
  • FAZENDA PÚBLICA;
  • IMPROBIDADE A DMINISTRATIVA;
  • LUCRO PRESUMIDO.

JURISPRUDÊNCIA:

  • DIREITO MUNICIPAL;
  • MEIO AMBIENTE.


29/03/2005

DIREITO MILITAR. V. IX, N. 51, JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • MAGISTRADOS;
  • GUERRA;
  • POLÍCIA DE FRONTEIRA;
  • CRIME MILITAR;
  • REFORMA DO JUDICIÁRIO;
  • JUSTIÇA MILITAR;
  • CONFLITO DE JURISDIÇÃO.

BRASIL. LEX. LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA. V. 68, T. XII (I E II),

DEZ. 2004

SUMÁRIO:

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 2004.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. FEMINIZAÇÃO DA POBREZA, EMPREGO E RENDA. BRASÍLIA, CDICP, 2004

SUMÁRIO:

  • MULHER;
  • TRABALHO;
  • POBREZA.

23/03/2005

REVISTA ABPI. N° 74, JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL;
  • PARAGUAI;
  • ORDENAMENTO JURÍDICO;
  • CONTROLE ADUANEIRO;
  • BRASIL;
  • PATENTE;
  • BENS INATIGÍVEIS;
  • BIODIVERSIDADE;
  • ANVISA;
  • “SEGUNDO USO”.

21/03/2005

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BRASÍLIA, STJ, N. 181, SET. 2004; N. 182, OUT. 2004

SUMÁRIO:

  • JURISPRUDÊNCIA;
  • CORTE ESPECIAL;
  • 1ª, 2ª, 3ª SEÇÃO;
  • 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª TURMA;
  • REPOSITÓRIOS; STJ.


REVISTA DA PGE DA BAHIA. SALVADOR, V. 31, JUL/DEZ. 2003

SUMÁRIO:

  • ANTÍGONA;
  • IMUNIDADE;
  • FAZ UNIVERSITÁRIO;
  • ÁREA DE PRESERVAÇÃO;
  • RELÓGIO DE PONTO;
  • APONSENTADORIA;
  • GRATIFICAÇÃO;
  • TRANSPORTE RODOVIÁRIO;
  • PROJETO EDUCAÇÃO;
  • LICITAÇÃO;
  • EMPREITEIRAS;
  • DENÚNCIA; MULTAS;
  • ACUMULAÇÃO DE CARGOS;
  • APELAÇÃO;
  • CADIN;
  • MANDADO DE SEGURANÇA;
  • PRODUTOS FLORESTAIS;
  • PREFEITO;
  • PENSÃO;
  • PASEP;
  • TÍTULO JUDICIAL;
  • SENTENÇA.

REVISTA DA PGE DA BAHIA. SALVADOR, V. 30, JAN/JUN. 2003

SUMÁRIO:

  • DANO MORAL;
  • PRÊMIO PAULO ALMEIDA;FUNDEF;
  • ORGANIZAÇÕES SOCIAIS;
  • APONSENTADORIA;
  • MEIO AMBIENTE;
  • DOAÇÃO;
  • BEM PÚBLICO;
  • CRECHES;
  • PENSÃO PREVIDENCIÁRIA;
  • ASSISTÊNCIA MÉDICA;
  • GRATIFICAÇÃO;
  • FUNPREV;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • CONTRATO;
  • REVISÃO PROCESSUAL;
  • TORTURA;
  • ARMAMENTO POLICIAL;
  • HAPATITE C;
  • AÇÃO RECISÓRIA;
  • RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMENTÁRIO DE PARECERES. SALVADOR, V. 4, JAN/DEZ. 2003

SUMÁRIO:

  • PROCURADORIA;
  • LICITAÇÕES;
  • CONTRATOS;
  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;
  • CORRUPÇÃO;
  • ESTUDOS;
  • EMENTÁRIO;
  • PARECERES.

10/03/2005

REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. V. VIII, N. 41, JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • PRECATÓRIOS;
  • CRÉDITO PRÊMIO;
  • IPI;
  • CONFINS/ PIS;
  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42;
  • JURISPRUDÊNCIA;
  • STF;
  • STJ;
  • TRF;
  • TJ;
  • EMENTÁRIO;
  • CONSELHO DE CONTRIBUINTES.

REVISTA TRT 5. V. VIII, N. 12, JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • VARAS DA CAPITAL;
  • OFICIAL DE JUSTIÇA;
  • ODIMAR LEITE;
  • ONUS DA SUCUMBÊNCIA;
  • ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

REVISTA TRT 1ª REGIÃO. V. 17, N. 2, FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • DIREITO MINERÁRIO;
  • PROCESSO JUDICIAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO;
  • TORTURA;
  • CRIMINALIDADE;
  • ARMA DE FOGO;
  • ACÓRDÃO;
  • MANDADO DE SEGURANÇA;
  • REVISÃO DE COMPETÊNCIA;
  • QUINTOS;
  • INCRA;
  • ACIDENTE DE TRÂNSITO;
  • CRÉDITO ROTATIVO;
  • ANTECIPAÇÃO DE TUTELA;
  • CNPJ.

SÍNTESE JORNAL. V. 8, N. 96, FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • DIREITO FALIMENTAR;
  • REFORMAQ DO PODER JUDICIÁRIO;
  • SÚMULA VINCULANTE;
  • LEI Nº 10.268/03 – ART. 97;
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;
  • REGISTRO DE IMÓVEIS.

02/03/2005

REVISTAS DE ESTUDOS CRIMINAIS

SUMÁRIO:

  • PUNIÇÃO INJUSTA;
  • CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA;
  • CULPA;
  • ANENCEFALIA;
  • LIBERDADE;
  • DOUTRINA ESTRANGEIRA;
  • DOUTRINA NACIONAL.

REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. V. 6, N. 33,

JAN/FEV. 2005

SUMÁRIO:

  • COISA JULGADA; PROVA JUDICIÁRIA;
  • DNA - RECUSA;
  • CONCURSO PÚBLICO;
  • DANOS MORAIS; EXCEÇÃO;
  • PRÉ-EXECUTIVIDADE;
  • JURISPRUDÊNCIA;
  • BIBLIOTECA INFORMA:
  • NOVAS AQUISIÇÕES.

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