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Carteiras

Advogado consulte as carteiras e cartões que estão disponíveis na Secretaria de Inscrições da OAB-BA.

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Subseções

Acesse as notícias de cada uma das Subseções da OAB-Ba.

Tesouraria


  • Superintender os serviços da Tesouraria e os trabalhos dos empregados nela lotados;
  • Arrecadar as rendas e contribuições devidas e ter sob a guarda todos os valores e bens da Seccional;
  • Pagar as despesas, conforme o orçamento anual aprovado pelo Conselho;
  • Reclamar pagamentos atrasados e fazer relação dos devedores renitentes para aplicação das sanções devidas.

Legislação Específica


Resolução nº CP - 08/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 02/01/2008.

Resolução n.° DE-001/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.

Resolução n.° DE-004/2007

Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.

Resolução n.° DE-005/2007

Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.

Resolução Nº DE-006/2007

Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade.
Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.

Provimento nº 111/2006

Dispõe sobre a legalidade de isenção de pagamentos nos casos que especifica.

Resolução CP n° 14/2003

Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos.
Publicado no DPJ de 30/12/2003.

Resolução CP nº 11/2003

Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição.
Publicado no DPJ de 16/09/2003.

Prestação de Contas

2010

Relatórios e Balanço

2009

Relatórios e Balanço

2008

Relatórios e Balanço

2007

Relatórios e Balanço

2006

Relatórios e Balanço

Taxas e Serviços

ANUIDADE
ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS ATÉ 31.12.2004 495,00
ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS APÓS 01.01.2005 370,00
ANUIDADE ESTAGIÁRIOS 110,00
TAXAS
CERTIDÃO DE INTERIO TEOR (transferência, insc. Suplementar e outros fins) 20,00
CERTIDÕES (qualquer certidão exceto a de inteiro teor) 20,00
DOCUMENTO ART. 5º RESOLUÇÃO 07/2002 DO CONS. FEDERAL 20,00
ATESTADO 10,00
CARTÃO DE IDENTIDADE ESTAGIÁRIO (1º. E 2º. VIA) 20,00
CARTÃO DE IDENTIDADE ADVOGADO (1º. E 2º. VIA) 50,00
CARTEIRA ADVOGADO  (1º. E 2º. VIA) 80,00
SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIDADE 40,00
CONFECCÇÃO DA CARTEIRA E CARTÃO PARA RECADASTRAMENTO 60,00
DOCUMENTO ART. 5º RESOLUÇÃO 07/2002 DO CONS. FEDERAL 20,00
CREDENCIAMENTO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO 60,00
EXAME DE ORDEM (INSCRIÇÃO) 120,00
CERTIDÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM 20,00 (CADA)
INSCRIÇÃO DE ADVOGADO 100,00
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO 60,00
PREPARO DE RECURSO 10,00
PEDIDO DE REVISÃO, QUANDO NÃO FORMULADO POR MEMBRO DO CONSELHO 10,00
REGISTRO (REGISTRO POSITIVO OU NEGATIVO) 330,00 (ATÉ 3 SÓCIOS)  + 55,00
DE SOCIEDADE DE ADVOGADO POR SÓCIO ALÉM DO 3º.
REGISTRO (REGISTRO POSITIVO OU NEGATIVO) 330,00 (ATÉ 3 SÓCIOS)  + 55,00
DE CONSTITUIÇÃO DE FILIAL DE SOCIEDADE DE ADVOGADO POR SÓCIO ALÉM DO 3º.
DECLARAÇÃO UNILATERAL DE RETIRADA DE SÓCIO (REGISTRO NEGATIVO) DE SOCIEDADE COM APENAS 2 SÓCIOS 330,00
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO (QUAISQUER ESPÉCIE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL) 220,00
REGISTRO (POSITIVO OU NEGATIVO) DE AVERBAÇÃO  DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO COM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 110,00
REGISTRO (POSITIVO OU NEGATIVO) DE AVERBAÇÃO  DE ASSOCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS 220,00
FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO 550,00 (ATÉ 5 SÓCIOS)  + 55,00
  POR SÓCIO ALÉM DO 5º.
REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO OU RAZÃO DA SOCIEDADE (LIVRO CONTÁBIL) 35,00
PREÇO DE SERVIÇO
CÓPIA AUTENTICADA POR PROCESSO 16,50 + 0,15 POR FOLHA
EDITAL (UNO OU PLÚRIMO) RATEIO DE CUSTO
ALUGUEL DE AUDITÓRIO (POR DIA) 660,00
ALUGUEL DA SALA DO CONSELHO (POR DIA) 440,00
MALA DIRETA PARA ADVOGADO (POR UNIDADE) 0,15 + POSTAGEM
MALA DIRETA PARA TERCEIROS (POR UNIDADE) 0,20 + POSTAGEM
XEROX (CÓPIA POR PÁGINA) 0,15
XEROX (CÓPIA POR PÁGINA) PARA FUNCIONÁRIOS DA OAB-BA 0,10
ALUGUEL DO DATA SHOW 275,00

 

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