Resoluções
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 04/01/2010.
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 29/12/2008.
Altera dispositivo da Resolução DE-006/2007, publicada no Diário do Poder Judiciário edição de 20.09.2007.
Publicada em 1.º de julho de 2008.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 06/10/2008.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 15/02/2007.
Define as Comissões Permanentes e Especiais do Conselho Seccional, estabelecendo as regras para criação e instalação de Comissões Provisórias.
Publicado no DPJ de 19/01/2007.
Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Pleno para o exercício de 2007.
Publicado no DPJ de 11/01/2007.
Dispõe sobre a composição das CÂMARAS JULGADORAS para o triênio 2007-2009.
Publicado no DPJ de 11/01/2007.
Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade.
Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.
Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.
Dispõe sobre a criação, extinção e renomeação das Comissões Permanentes do Conselho Seccional.
Publicado no DPJ de 11/01/2007.
Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.
Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.
Dispõe sobre as eleições da OAB/BA no ano de 2006 e dá outras providências.
Publicado no DPJ de 12/09/2006.
Dispõe sobre o parcelamento das anuidades de advogados e estagiários.
Publicado no DPJ de 15/09/2006.
Dispõe sobre a criação da Revista Direito e Justiça vinculada à Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 14/07/2005.
Dispôs sobre denominar o nome ao prédio sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, “Conselheiro ARX DA COSTA TOURINHO".
Publicado no DPJ de 03/03/2005.
Dispõe sobre a criação do quadro de Advogados Instrutores do Conselho Pleno da Seccional da OAB-BA, com fundamento no art. 109, § 1°, do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB.
Publicado no DPJ de 09/09/2004.
Altera a Resolução nº 04/03 para acrescentar as categorias radialista e repórter fotográfico na condição de participantes do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho.
Publicado no DPJ de 13/07/2004.
Altera a Resolução nº 032/94 que instituiu a Comenda “Ruy Barbosa”.
Publicado no DPJ de 20/08/2003.
Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos.
Publicado no DPJ de 30/12/2003.
Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição.
Publicado no DPJ de 08/10/2003.
Dispõe sobre o “Prêmio OAB-BA de Jornalismo” e dá outras providências.
Publicado no DPJ de 23/04/2003.
Dispõe sobre o procedimentos relativos aos registros e averbações de atos constitutivos de Sociedades de Advogados.
Publicado no DPJ de 12/09/2003.