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Artigos

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos shoppings centers

Data: 14/03/2006
Autor: Adriano Celestino
Formação: Bacharel em Direito.

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Data: 06/11/2006
Autor: Adriano Celestino
Formação: Bacharel em Direito.

Iluminismo - A sua influência no Art. 5° da Constituição Federal de 1988, e seus reflexos no Direito Processual Civil e Penal Brasileiro

Data: 01/08/2006
Autor: Ygor Silva Almeida
Formação: Bacharel em Direito.

Do mandato de segurança contra Ato Jurisdicional Penal

Data: 03/07/2006
Autor: Fernanda Cardoso Castro Tourinho
Formação: Formanda em Direito pela UNIFACS.

A possibilidade da pessoa jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado "Consumo Intermediário"

Data: 02/06/2006
Autor: Adriano Celestino
Formação: Formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

"Da legitimidade do assistente de acusação para requerer a prisão preventiva."

Data: 17/05/2006
Autor: Rogerio Theofilo Fernandez
Formação: Advogado, Pós-graduado lato sensu pela FESMIP em 2000 e Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS (em andamento).

"Honorários de Advogado"

Data: 21/03/2006
Autor: Marcus V. Americano da Costa
Formação: Advogado, Professor-Mestre e Procurador; Autor de Obras Jurídicas.

"Limitações da constituição ao poder de tributar"

Data: 08/01/2006
Autor: Adriano Celestino
Formação: Formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

"A advocacia criminal"

Data: 01/12/2005
Autor: Rômulo Moreira
Formação: Promotor de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS.

"Debate inócuo..."

Data: 30/09/2005
Autor: José R.A. de Sant´anna
Formação: Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA. 2° Diretor-Secretário da ANAAD - Associação Nacional dos Advogados.

"O advogado e a oratória"

Data: 28/06/2005
Autor: Pedro Barroso.
Formação: Professor de Oratória e Persuasão da ESAD (Escola Superior de Advocacia) da OAB/BA

"A Monografia como Trabalho de Curso"

Data: 21/03/2005
Autor: Wanderley Ribeiro.
Formação: Professor da ESAD e da Fundação Faculdade de Direito. Consultor do MEC.

"Formalidade e Realidade"

Data: 12/03/2005
Autor: José R. A. de Sant´anna. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA. 2° Diretor-Secretário da ANAAD- Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes.

"O direito civil constitucional"

Data: 02/03/2005
Autor: Maiana Alves Pessoa.
Formação: Advogada. Especialista em Direito do Estado. Professora de Direito Civil.

"A Reforma do Poder Judiciário"

Data: 21/02/2005
Autor: J. J Calmon de Passos
Formação: Advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Ufba.

"Efeitos das decisões judiciais assecuratórias de prevalência das mormas constitucionais: repercussões em relação a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante a cobrança de Tributaão Previdenciária dos Inativos"

Data: 21/02/2005
Autor: Juvenal Alves
Formação: Advogado. Especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá. Assessor Técnico-Jurídico de Conselheiro do TCE/Ba.

"O funcionamento do judiciário baiano"

Data: 16/02/2005
Autor: Raymundo Paraná Ferreira
Formação: Advogado

"Orçamento cidadão"

Data: 15/02/2005
Autor: Armando Avena
Formação: Professor da Ufba, secretário de Planejamento do Estado da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Planejamento.

"A função social da empresa função social da empresa como princípio do direito civil constitucional"

Data: 14/02/2005
Autor: Maiana Alves Pessoa.
Formação: Advogada. Especialista em Direito do Estado. Professora de Direito Civil.

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