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Tribunal de Ética

Abaixo, os Editais do TED dos anos 2004, 2005 e 2007.

Edital n° 80/2007-CP - 25 de abril de 2007

Torna público a existência de vaga para de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada a classe dos advogados e que estão abertas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, as inscrições ao processo seletivo para seu preenchimento por advogado, e mais 20 (vinte) dias, para a efetivação das inscrições dos interessados.
Publicado no DPJ em 28 e 29 de abril de 2007.

EDITAL Nº 04/2005 – 04 de março de 2005

Ficam notificados os membros do eg. Tribunal Pleno da OAB-BA, a parte e seu respectivo advogado para comparecerem a Sessão Especial (Art. 70, § 3° do Estatuto da Advocacia e da OAB), designada para o próximo dia 30 de março de 2005 (quarta-feira), às 15:00 horas, para julgamento do processo constante da seguinte pauta.
Publicado no DPJ de 10/03/2005.

EDITAL Nº 03/2005 – 04 de março de 2005

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a quinta Sessão Ordinária do PLENO do Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 30 de março de 2005 (quarta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 10/03/2005.

EDITAL Nº 02/2005 – 14 de fevereiro de 2005

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a décima sexta Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 10 de março de 2005 (quinta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 19 e 20/02/2005.

EDITAL Nº 01/2005 – 14 de fevereiro de 2005

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem décima quinta Sessão Ordinária da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 03 de março de 2005 (quinta-feira), às 17:00 h, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 19 e 20/02/2005..

EDITAL Nº 01/2005 – 04 de janeiro de 2005

Torna público para conhecimento das autoridades judiciárias e de terceiros, que nos autos do Processo n° 18.309/2004, o advogado UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE, inscrito sob n° 10.587, foi suspenso preventivamente do exercício da advocacia até a conclusão do processo disciplinar.
Publicado no DPJ de 12/01/2005.

EDITAL Nº 31/2004 – 13 de dezembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a quarta Sessão Ordinária do PLENO do Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 28 de dezembro de 2004 (terça-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 16/12/2004.

EDITAL Nº 30/2004 – 13 de dezembro de 2004

Ficam notificados os membros do eg. Tribunal Pleno da OAB-BA, as partes e seus respectivos advogados para comparecerem a Sessão Especial (Art. 70, § 3º do Estatuto da Advocacia e da OAB), designada para o próximo dia 28 de dezembro de 2004 (terça-feira), às 15:00 horas, para julgamento dos processos constantes da seguinte pauta (Art. 64, CED).
Publicado no DPJ de 16/12/2004.

EDITAL Nº 29/2004 – 10 de dezembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a décima quinta Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 21 de dezembro de 2004 (terça-feira), às 15:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 16/12/2004.

EDITAL Nº 28/2004 – 07 de dezembro de 2004

Ficam notificados os membros do eg. Tribunal Pleno da OAB-BA, as partes e seu respectivos advogados para comparecerem a Sessão Especial (Art. 70, § 3º do Estatuto da Advocacia e da OAB), designada para o próximo dia 28 de dezembro de 2004 (terça-feira), às 15:00 horas, para julgamento dos processos constantes da seguinte pauta (Art. 64,CED).
Publicado no DPJ de 10/12/2004.

EDITAL Nº 27/2004 – 29 de novembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a décima quarta Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 09 de dezembro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 01/12/2004.

EDITAL Nº 26/2004 – 29 de novembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem décima quarta Sessão Ordinária da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 16 de dezembro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 h, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 01/12/2004.

EDITAL – 11 de novembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a décima terceira Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 25 de novembro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 17/11/2004.

EDITAL – 11 de novembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem décima terceira Sessão Ordinária da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 29 de novembro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 h, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 17/11/2004.

EDITAL – 03 de novembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a décima segunda Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 11 de novembro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 06 e 07/10/2004.

EDITAL – 13 de Outubro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem décima primeira Sessão Ordinária da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 21 de outubro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 h, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 16 e 17/10/2004.

EDITAL – 06 de Outubro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a décima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 14 de outubro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 horas, na sede da entidade.
Publicado no DPJ de 09 e 10/10/2004.

EDITAL – 28 de setembro de 2004

Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem décima Sessão Ordinária da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, que será realizada no próximo dia 07 de outubro de 2004 (quinta-feira), às 17:00 h.
Publicado no DPJ de 01/10/2004.

EDITAL – 08 de setembro de 2004

Convocação Tribunal Pleno. Ficam notificados os membros do eg. Tribunal Pleno da OAB-BA, as partes e os seus respectivos advogados para comparecerem a Sessão Especial (Art. 70, § 3° do Estatuto da Advocacia e da OAB).
Publicado no DPJ de 11 e 12/09/2004.

EDITAL Nº 44/2004 – 06 de julho de 2004

Suspende preventivamente o advogado WILSON PIRES DO NASCIMENTO.
Publicado no DPJ de 08/07/2004.

EDITAL Nº 43/2004 – 06 de julho de 2004

Suspende preventivamente a advogada NORMA SUELY FILARDI DE ANDRADE.
Publicado no DPJ de 08/07/2004.

EDITAL Nº 42/2004 – 06 de julho de 2004

Suspende preventivamente o advogado JÂNIO DE ALMEIDA SILVEIRA.
Publicado no DPJ de 08/07/2004.

EDITAL Nº 41/2004 – 06 de julho de 2004

Suspende preventivamente a advogada JANETE DE ARAÚJO GÓES.
Publicado no DPJ de 08/07/2004.

EDITAL Nº 37/2004 – 06 de julho de 2004

Suspende preventivamente o advogado RONALDO DE CARVALHO BASTOS.
Publicado no DPJ de 08/07/2004.

EDITAL Nº 17/2004 – 14 de setembro de 2004

Convocação da Sessão de Julgamento. Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ba.
Publicado no DPJ de 18 e 19/09/2004.

EDITAL Nº 16/2004 – 09 de setembro de 2004

Convocação da Sessão de Julgamento. Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a nona Sessão Ordinária da da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 11 e 12/09/2004.

EDITAL Nº 15/2004 – 25 de agosto de 2004

Convocação da Sessão de Julgamento. Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem a oitava Sessão Ordinária da Egrégia 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 27/08/2004.

EDITAL Nº 14/2004 – 24 de agosto de 2004

Convocação da Sessão de Julgamento. Ficam notificados os Conselheiros, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem oitava Sessão Ordinária da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 27/08/2004.

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