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Previsão orçamentária 2010 da OAB-BA prevê reduzir índice de inadimplência e manter o equilíbrio financeiro da entidade


21/01/2010

A previsão orçamentária para 2010, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-BA em outubro do ano passado, tem como metas prioritárias a redução do índice de inadimplência e a manutenção do equilíbrio entre receita e despesa. Para isso, uma das estratégias propostas pela entidade é o parcelamento em até 24 vezes do débito de advogados inadimplentes. O não-cumprimento do pagamento das anuidades atrasadas pode causar a suspensão do exercício da atividade advocatícia.
A proposta, detalhada, apresenta a previsão da receita e a fixação das despesas para este ano.  A elaboração do documento se baseou no cadastro dos advogados ativos, cuja anuidade é a única fonte de renda da Ordem, e nas despesas, entre elas os repasses estatutários, fixados em 35% de toda renda, totalizando o valor de R$ 11.181 milhões de receita estimada e o mesmo valor para despesa fixada.
De acordo com o Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira, um estudo técnico realizado de 2004 a 2006 constatou um quadro caótico nas contas, principalmente por causa da ausência de critérios de repasses para as Subseções. Ele também explica que o índice de inadimplência diminuiu nos últimos três anos, sendo este em 2007 de 56,89%, em 2008 de 51,67% e em 2009 baixou para 48,96%. “Apesar de ser menos de 10%, essa diferença gerou para a entidade a receita de mais R$ 4.000.000,00 de reais”, diz o Diretor Tesoureiro.
Dr. Ary também reitera que além da busca pela cobrança dos inadimplentes, a OAB-BA vem adotando critérios técnicos para as despesas, o que motivou o equilíbrio financeiro da Entidade.

Fonte: Imprensa OAB-BA

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