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Revista Veja: A KGB do Congresso


9/10/2011

Brasília, 09/10/2011 - A matéria "A KGB do congresso" é de autoria do repórter Hugo Marques e foi publicada na revista Veja que circula a partir de hoje:

"O sem-terra Francisco Manoel do Carmo mora em um assentamento próximo a Unaí, cidade mineira distante 160 quilômetros de Brasília. Há dez dias, dois homens foram a sua casa entregar um "mandado de intimação" para que ele comparecesse na data marcada à "Coordenação de Polícia Judiciária" e prestasse esclarecimentos "acerca da ocorrência policial n° 305/2011". O sem terra tentou. sem sucesso. saber do que se tratava. Por telefone. o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes recebeu o mesmo "convite". Para quê? "Você está sendo intimado. Não falte". advertiu o "policial" do outro lado da linha. O lavador de carros pensou que era um trote, já que havia acabado de comprar o celular e apenas alguns amigos tinham o novo número. Com o vigilante Paulo Batista dos Santos, a deferência foi ainda menor. Ao tentar saber por que fora intimado. ele ouviu uma resposta seca do policial: "Quando o senhor comparecer. vai descobrir". Sem saberem do que eram acusados, o sem-terra. o lavador de carros e o vigilante compareceram na data. no horário e no lugar determinados. "Compromissados na forma da lei quanto à obrigação de dizer a verdade". os três foram interrogados durante horas na Câmara dos Deputados. Na Câmara dos Deputados?

Francisco, Edmilson e Paulo descobriram durante o interrogatório que são alvo de uma investigação da Polícia Legislativa da Câmara - órgão criado para cuidar da segurança dos parlamentares, do patrimônio e da prevenção e apuração de crimes cometidos nas dependências do Congresso. Eles são acusados pelo deputado Roberto Policarpo. do PT. de tentativa de chanta2em. O fato teria ocorrido em abril. mas, estranhamente. o parlamentar não procurou nenhuma autoridade na ocasião. Assim como não o faria pelos próximos cinco meses. A atitude do deputado mudou somente depois que o sem-terra. o lavrador e o vigilante se transformaram em testemunhas de um inquérito que tramita na Polícia Federal e que pode custar-lhe o mandato. Os três trabalharam como cabos eleitorais de Policarpo na campanha do ano passado. No dia da eleição, o sem-terra dirigia um ônibus que levava 39 trabalhadores rurais para votar no petista - o que é proibido por lei. Ele recebeu dinheiro para "transportar e custear os eleitores". Surpreendido pela polícia, o sem-terra negou o crime, afirmando que o ônibus fora alugado por uma igreja evangélica que levava fiéis que voltavam de um culto depois da eleição. Salvou. assim, a pele do político, mas não convenceu as autoridades, que indiciaram o motorista do ônibus, o sem-terra Francisco Manoel, por crime eleitoral.

No mês passado, porém, o sem terra, o lavador de carros e o vigilante, todos filiados ao PT, resolveram revelar a verdade. Em entrevista a VEJA, contaram que Policarpo pagou 4000 reais para que providenciassem o ônibus e arregimentassem eleitores em acampamentos rurais da periferia de Brasília. Para confessarem o ocorrido, não foram movidos por sentimentos nobres, mas porque, segundo eles. o deputado não cumpriu o que havia prometido - alguns empregos e. principalmente, a contratação de um advogado para defendê-los na investigação sobre a apreensão do ônibus. Antes de fazer a denúncia, o grupo procurou o parlamentar para cobrar o compromisso e, sem sucesso, contou o que sabia. Foi isso que o deputado considerou como chantagem transcorridos longos cinco meses após a data do suposto crime. Ainda que tivesse se sentido vítima tanto tempo depois. Policarpo em nenhum momento pensou em ir à Polícia Federal ou ao Ministério Público denunciar a chantagem dos seus ex-cabos eleitorais. Preferiu, depois de publicada a reportagem, recorrer à Polícia da Câmara, subordinada ao seu colega petista Marco Maia, presidente da Casa. E a partir desse ponto que começa a parte mais escandalosa da história.

O sem-terra, o lavador e o vigilante foram interrogados na condição de suspeitos, segundo a reclamação registrada pelo deputado Policarpo. Eles foram obrigados a firmar "compromisso de dizer a verdade", o que é uma aberração jurídica, pelos "agentes", que insistiram em perguntar aos acusados se tiveram participação em uma eventual chantagem ao deputado. Um dos depoimentos durou quatro horas. "Isso é perseguição política", acusa Francisco Manoel, o sem terra. "O deputado está usando a polícia da Câmara para tentar nos desqualificar", diz o lavador de carros Edmilson Lopes. "Me chamaram aqui porque eu pedi ao par ido o afastamento do deputado", diz o vigilante Paulo Batista dos Santos. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, ressalta que a Polícia Legislativa não tem competência legal para intimar, interrogar ou realizar determinados tipos de apuração, principalmente se eles envolvem casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. "O papel dessa polícia é proteger o Parlamento. E grave que ela esteja sendo usada para intimidar testemunhas de processos judiciais", comentou o procurador, ao ser informado sobre os detalhes do caso. O fato de um deputado requisitar os serviços dos agentes responsáveis pela segurança do Parlamento para atender a um interesse pessoal envolvendo adversários já é condenável. Mas fica ainda mais grave quando é chancelado pelo presidente da Câmara. "Conversei com Marco Maia sobre o caso antes de fazer a ocorrência", confirma Policarpo. Marco Maia, por meio de sua assessoria, sam-se com uma resposta evasiva: "O Departamento de Polícia Legislativa se reporta diretament à Diretoria-Geral da Câmara". E a Diretoria-Geral da Câmara é subordinada a quem? Ao presidente Marco Maia. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, o que a Polícia Legislativa está fazendo exorbita qualquer parâmetro legal. Alerta o presidente da OAB, Ophir Cavalcante: "E lamentável que o parlamentar se valha do cargo para fazer isso. Os agentes estão saindo dos muros geográficos do Parlamento para atuar no campo de outras polícias"

A Polícia Legislativa reúne mais de 500 agentes no Senado e na Câmara, e tem como principal função realizar a segurança dos parlamentares. Mas não é a primeira vez que ela é usada como uma polícia pessoal dos parlamentares. O episódio mais grave de que se tem notícia aconteceu em 2007. Policiais da Casa foram destacados para espionar desafetos do então presidente, Renan Calheiros, que sofria ameaça de cassação, depois de reveladas suas relações com um empreiteiro. Detetives particulares foram contratados para vasculhar a vida de parlamentares adversários. Na ocasião, a Corregedoria do Senado chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso. Não deu em nada, para variar. A política no Brasil virou caso de polícia. Mas o que fazer quando a polícia é deles?"

Fonte: Conselho Federal da OAB

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