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OAB diz que federalização de caso de advogado morto afasta interferências


12/02/2009

Brasília, 12/02/2009 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, defende a federalização das investigações e do julgamento do assassinato do advogado Manoel Bezerra, ocorrido no final de janeiro, como maneira de afastar qualquer pressão eventual ou interferência que possa existir em torno da apuração da morte. "Nesse aspecto, ela - a federalização - auxilia e dá mais transparência à investigação, fazendo com que não haja, de nenhuma sorte, qualquer tipo de interferência na apuração dos fatos", afirmou Vladimir. "A federalização - e não significa que as polícias não estão fazendo seu papel - retira daqui essa questão de influência que possa existir".

Ainda segundo Vladimir Rossi Lourenço, a federalização do caso auxiliaria a desvendar se a morte do advogado está ou não relacionada ao fato de Manoel Mattos ter dado depoimentos à CPI da Pistolagem. "Já morreram outras pessoas em decorrência desse fato. Talvez essa investigação precise ser um pouco mais aprofundada e a federalização auxiliaria nisso".

A defesa da federalização das investigações em torno do caso foi feita após encontro entre o vice-presidente da OAB e Alcione Almeida Lima, viúva do advogado Manoel Bezerra, em Recife (PE). Durante o encontro, a viúva manifestou o desejo de ter ao seu lado a direção da OAB Nacional por ocasião da visita que o ministro da Justiça, Tarso Genro, fará ao Estado após o carnaval para tratar do caso.

O advogado Manoel Bezerra era membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB de Pernambuco e atuava como assessor do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele foi morto a tiros, dados por três homens encapuzados que invadiram a residência de praia em que descansava com a família, na Paraíba.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi, ao jornal Diário de Pernambuco:


P - Três pessoas já foram detidas e outras duas estão sendo procuradas pela polícia no caso do advogado assassinado. A federalização ainda adianta?

R - Sim. A federalização retira do local qualquer eventual pressão que possa existir. Nesse aspecto, ela auxilia e dá mais transparência à investigação, fazendo com que não haja, de nenhuma sorte, qualquer tipo de interferência na apuração dos fatos. E mesmo que seja concluído o inquérito, isso não impede que ele seja reaberto para novas investigações, novas diligências.


P - O senhor sabe de alguma interferência?

R - Não, mas as informações que me chegaram é que parece que o fato está sendo tratado como uma rixa pessoal. Nós queremos saber se é exatamente isso ou se há algo mais. Uma federalização auxiliaria nessa investigação, já que não é coincidência o fato de que Manoel Mattos era uma pessoa que depôs na CPI da Pistolagem. Já morreram outras pessoas em decorrência desse fato. Talvez essa investigação precise ser um pouco mais aprofundada e a federalização auxiliaria nisso.


P - Segundo o presidente da OAB Pernambuco, Jayme Asfora, a federalização também serviria para levar o julgamento do caso para a Justiça Federal. Vocês temem que se isso não ocorrer, haverá impunidade?

R - Tememos que haja impunidade. E a punição tem que ser severa, rigorosa. Tem que servir de exemplo para desestimular esse tipo de prática. As pessoas não podem ser mortas porque têm opiniões divergentes ou porque defendem causas em defesa da sociedade. Ele não pode ser mais um. A federalização - e não significa que as polícias não estão fazendo seu papel - retira daqui essa questão de influência que possa existir.


P - Como foi a visita aos pais de Manoel Mattos?

R - A visita durou 40 minutos. A família está sentindo muito a dor da perda do filho. A mãe está muito abalada, mas ela é guerreira e quer justiça. O pai participou de nossa reunião, mas ele não conseguiu proferir uma palavra, a não ser na nossa chegada e saída. Isso mostra que ele está muito abalado. O pai é um dentista que teve que sair da cidade. Ele tem um consultório dentário em Itambé. Ele ainda não conseguiu absorver esse fato ainda. O procedimento (de federalização) não é de conflito. Basta que se certifique que os pressupostos constitucionais do deslocamento estejam presentes.
 

Fonte: Conselho Federal da OAB

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