OAB-BA - Not¡cia Detalhe

Topo

Busca

Busque no conteúdo do site.

OK

Agenda

Carteiras

Advogado consulte as carteiras e cartões que estão disponíveis na Secretaria de Inscrições da OAB-BA.

Ok

Subseções

Acesse as notícias de cada uma das Subseções da OAB-Ba.

Notícias dos Tribunais

Piauí realiza segundo mutirão carcerário com apoio do Conselho


12/02/2009

O segundo mutirão carcerário no Piauí já analisou 116 processos, que resultaram na concessão de 13 benefícios, dos quais 10 apenados foram colocados em liberdade e outros três tiveram o relaxamento do flagrante, ou seja, tornado sem efeito. Os trabalhos, feitos em conjunto entre o Poder Judiciário do Piauí e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram iniciados nesta segunda-feira (09/02). Do total de benefícios concedidos, os processos de outros 98 presos provisórios foram analisados, mas a prisão foi mantida.

O  mutirão  acontece até a próxima sexta-feira (13/02). A expectativa é de que os juízes, defensores, promotores e servidores, que participam do mutirão analisem cerca de 800 processos das Varas de Execução Criminal e da Vara de Execução Penal. O primeiro mutirão carcerário do Estado foi realizado entre os dias 9 e 12 de dezembro. Na ocasião, foram analisados 1087 processos, que resultaram na concessão de 388 benefícios. Desse total, 340 receberam liberdade provisória.

Relatório - Nesta terça-feira (10/02) foi divulgado o relatório de atividades da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional. Além de trazer as iniciativas realizadas pela comissão, o presidente da Comissão, conselheiro Jorge Maurique salientou durante a sessão plenária o empenho dos juízes auxiliares da Presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini na realização dos mutirões carcerários, realizados em vários Estados, nos últimos meses, com o acompanhamento do CNJ.

O juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, explicou que um dos problemas detectados na realização dos mutirões é o excesso de prazo para instrução dos processos. Segundo ele, essa fase de instrução, que se refere à produção das provas para que o juiz possa julgar, em regra, não poderia passar de três meses. “Mas há processos que passam mais de um ano para serem instruídos”, informou.

EN/SR

Fonte: Agência CNJ de notícias

Imprimir

Links


Rodape:

Praça Texeira de Freitas, 16, Piedade CEP: 40070-000 Salvador / Bahia / Brasil Tel. (071) 3329-8900 Fax: (071) 3329-8926
E-mail: atendimento@oab-ba.org.br | Produzido pela: ZCR |  Assine o nosso RSS. (O que é isso?).