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Notícias dos Tribunais

Rádio Justiça: TJDFT realiza primeira audiência por videoconferência


27/03/2009

O TJDFT lançou hoje (26) o sistema de videoconferência, que permite a realização de interrogatórios de réus presos sem necessidade de deslocamento. A audiência é feita a distância, por um sistema de câmeras interligadas por internet em alta velocidade. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, participou do evento e o Jornal da Justiça traz os detalhes. E mais: Eliane Tranchesi, dona da boutique Daslu, é condenada a 96 anos de prisão por formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica. Outras seis pessoas, inclusive o irmão dela, também foram condenados. Saiba também: estudante de escola particular sem fins lucrativos tem direito a sistema de cotas em Pernambuco. Jornal da Justiça desta sexta-feira (27), entre 6h e 8h.

Crimes cibernéticos em debate no Hora Legal
Pichadores de Belo Horizonte tem usado a internet para fazer apologia ao vandalismo, ao uso de drogas e a prática de crimes. Em páginas de relacionamento, os criminosos marcam encontros e exibem fotos das pichações e de armas. A promotoria de crimes cibernéticos no estado investiga o caso. E o Hora Legal pergunta: o que a lei diz sobre crimes virtuais? As páginas na internet são consideradas provas criminais? Os envolvidos no caso responderão apenas pelas pichações ou também podem ser acusados por apologia ao crime? Quem responde é o especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão. O juiz da comarca de Amélia Rodrigues, na Bahia, Pablo Gagliano explica o que é a boa fé objetiva. Hora Legal, nesta sexta-feira (27), às 8h.

Justiça em Movimento e as exigências para adoção
Sabe-se que diversos abrigos para crianças órfãs ou abandonadas estão cheios. Sabe-se também que casais que não podem ter filhos e gostariam de adotar uma criança esperam, muitas vezes, durante anos, numa fila que parece interminável. O Justiça em Movimento desta sexta-feira (27) vai explicar quais são os passos para se adotar uma criança – a busca, os documentos, a burocracia. O programa também vai explicar a diferença entre padrasto e pais adotivos e debater o que há de verdadeiro nas histórias de tráfico de crianças no mundo. Justiça em Movimento. Nesta sexta-feira (27), às 11h10.

Direito Direto pergunta: brasileiro condenado no exterior tem direito a amparo de seu país?
Quando um brasileiro comete crime no exterior, a Justiça do Brasil pode, de alguma forma, ajudá-lo? Será que as regras de direito internacional permitem que a Justiça brasileira influencie em julgamentos de brasileiros no exterior? O professor de Direito Internacional da USP, Alberto do Amaral Júnior, o conselheiro da OAB, Aristóteles Atheniense, e o presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, Luiz Brun de Almeida e Souza, respondem. O programa ouve também Mary Aparecida de Oliveira, esposa de um brasileiro condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos. Direito Direto desta sexta-feira (27) responde às 15h.
Espaço Forense debate a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Atendendo a pedido de ouvinte, o Espaço Forense debate a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: o significado do termo "preceito fundamental", a aplicação da ação às normas pré-constitucionais e o confronto de normas municipais frente à Constituição Federal. Espaço Forense, às 17h10.

Lei Maria da Penha é tema da radionovela Justiça em Cena
Rosa tem andado muito ansiosa. O motivo: a data do casamento se aproxima e ela ainda não arrumou a festa. Pelo menos as damas de honra ela já tem. Cidinha, Marli e Cíntia estão reunidas na casa da Rosa para organizar os festejos do casamento. Nas conversas, revelações são feitas e elas acabam descobrindo que todas sofrem violência doméstica. Ouça a radionovela “Damas de Honra” e conheça mais sobre a Lei Maria da Penha e a proteção que ela assegura à mulher contra a violência doméstica. Nesta sexta-feira (27), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. 

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte: STF

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