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Justiça no PI ganha celeridade com novas práticas


28/04/2009

O trabalho feito pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judiciário no estado. O que antes era lento e obsoleto, com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça, passou a ser rápido e moderno. Nesse período, foi dado um choque de gestão ao Judiciário do Piauí com ações de modernização que reduziram em até 50% o tempo de atendimento para serviços como emissão de certidões e em até 30% o volume de atendimento nos balcões das secretarias graças à atualização dos processos e sua disponibilização na internet. E ainda: o estoque de processos foi reduzido. Os dados são do CNJ.

O grupo Integrar é formado por 13 pessoas e coordenado pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, com o auxílio do juiz Paulo Tamburini, também juiz auxiliar do CNJ. A equipe chegou ao estado no dia 9 de março e criou medidas significativas de otimização de rotinas e procedimentos no Judiciário.

A juíza Maria da Conceição disse para a revista Consultor Jurídico, que o programa do CNJ é de convencimento e não de imposição. "O objetivo é cooperar. Mostrar aos tribunais, por exemplo, que é possível adotar práticas inovadoras que auxiliem na prestação jurisdicional sem grandes investimentos".

Ela explicou que o trabalho no Piauí foi centralizado na primeira instância. Mas o tribunal já sinalizou interesse e recebeu um plano de ações, confeccionado pelo programa. A ideia é que a primeira e a segunda instâncias continuem nesse processo de aprimoramento e modernização.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o programa criado pelo CNJ contribuiu para reestruturar a Justiça do estado promovendo maior celeridade e eficiência. "O objetivo agora é fazer com que nossos juízes sejam multiplicadores dessa experiência", ressaltou o presidente do TJ-PI.

"A iniciativa do CNJ despertou os servidores para a necessidade de dar maior celeridade e organização às atividades do judiciário local", destacou o presidente da seção piauiense da OAB, José Norberto Lopes Campelo. A ideia agora, segundo Campelo, é levar a experiência para as comarcas do interior, por meio da criação de um grupo local formado por funcionários do TJ-PI e membros da OAB. "A população só teve a ganhar com a passagem da equipe coordenada pelo CNJ no Piauí", completou.

Redução no estoque

Os trabalhos do Programa Integrar foram encerrados no último domingo (26/4) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que fez um balanço das atividades da equipe no estado. Com o apoio do Tribunal de Justiça do Piauí, foi possível reduzir também significativamente o estoque de processos no Judiciário piauiense.

Ao todo, foram arquivados 30.299 processos que já haviam sido encerrados, mas continuavam nos cartórios. Além disso, a equipe do programa promoveu um mutirão de 556 audiências, a juntada de 22.319 petições e a emissão de 5.388 mandados judiciais. Também conseguiu a divulgação de 1.090 sentenças e iniciou o processo de informatização de 15 Juizados Especiais.

Para dar maior agilidade e eficiência ao trabalho no estado, o CNJ doou 468 novos equipamentos de informática entre computadores, impressoras e scanners ao TJ-PI. Também auxiliou o Judiciário piauiense a melhorar sua estrutura de funcionamento, com reformas e mudanças das novas instalações da Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível e do Fórum Criminal, que ganhou novo espaço.

De acordo com o CNJ, com medidas simples como a padronização de procedimentos, a descentralização do serviço de distribuição na Comarca de Teresina e a reformulação de layouts das varas, foi possível reduzir em até sete dias a distribuição e o ajuizamento das ações e eliminar a burocracia antes existente para a atualização dos dados cadastrais do processo. Para melhorar ainda mais o atendimento do Judiciário piauiense, além das ações de modernização, reformas nas varas e padronização de procedimentos, foram feitos cursos de capacitação para os servidores. A Corregedora de Justiça do TJ-PI, desembargadora Rosimar Leite, também assinou diversos atos normativos para acelerar a tramitação dos processos.

O Judiciário do Piauí foi escolhido para servir de modelo na construção de um Judiciário mais integrado e próximo do cidadão. A ideia agora é estender o Programa Integrar a outros estados do país. O estado do Maranhão será o próximo a receber o grupo do CNJ. Ao encerrar os trabalhos, o ministro Gilmar Mendes disse que estava satisfeito com os resultados e que "esse é o primeiro passo do Programa Integrar e é apenas o início de uma vasta obra, que conta com a nossa parceria", disse. (Clique aqui para ler nota da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) em agradecimento ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes)

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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