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OAB-MT pede explicações a Joaquim Barbosa


28/04/2009

A seccional da OAB em Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique o que quis dizer ao avisar o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que este não estava falando “com seus capangas de Mato Grosso”. Os advogados querem tirar satisfações caso as palavras tenham sido ditas em sentido pejorativo em relação ao estado. A seccional pediu também para que o governo estadual se manifeste sobre o caso e questione o ministro. A discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes aconteceu na sessão plenária da última quarta-feira (22/4).

A intenção, segundo o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, não é defender o ministro Gilmar Mendes, nascido na cidade de Diamantino, no norte do estado. “É preciso saber o que o ministro Barbosa sabe sobre a existência de ‘capangas’ do ministro Gilmar Mendes, porque se ele tem ‘capangas’, não pode ser ministro, tem que deixar o cargo”. Mas se não foi isso o que ele quis dizer, segundo Faiad, o ministro foi preconceituoso para com o estado, o que exige que ele “venha a público e se desculpe com  os mato-grossenses”.

“Por ser negro, o ministro Joaquim Barbosa sabe muito bem o que é preconceito. Mato Grosso não precisa de mais um título preconceituoso. Por muitos anos, o estado era mencionado como uma terra sem lei, a ‘terra do 38’, onde tudo se resolvia na violência. Depois, nos tratam como os responsáveis pelos graves problemas climáticos, como os grandes desmatadores do mundo. Sofremos duras críticas por conta dos aspectos históricos. E agora, as afirmações de um ministro do STF coloca de novo o povo de Mato Grosso numa situação vexatória”, lamentou o conselheiro Daniel Teixeira, secretário-adjunto da OAB. Ele também afirmou que a imagem do estado foi atingida e é dever do Poder Executivo defender os interesses dos habitantes.

O conselho da seccional chegou até mesmo a cogitar um pedido de afastamento dos dois ministros devido ao episódio. O conselheiro José do Patrocínio prometeu apresentar um estudo para indicar essa possibilidade, o que foi apoiado pela secretária-geral da entidade, Luciana Serafim. “A postura não pode ser tratada como uma mera discussão. Ao mesmo tempo, houve uma citação direta sobre ‘capangas’, e isso necessita ser esclarecido”, disse o conselheiro Osvaldo Antônio de Lima. Ele lembrou que esta não é a primeira vez que os ministros do STF discutem dessa forma.

Para o conselheiro Marco Antônio Dotto, foi o próprio ministro Joaquim Barbosa quem deu início ao debate e fez as acusações. “Se ele sabia que o ministro Gilmar tem ‘capangas’, me espanta e preocupa o fato dele ter permitido que ocupasse a presidência do STF”, disse. Ele afirmou que o ministro Barbosa há tempos vem protagonizando embates que fogem à raia do Direito.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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