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Processo no CNJ pede explicações a Joaquim Barbosa


28/04/2009

Por Alessandro Cristo
A troca de insultos entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrada ao vivo pela TV Justiça na última quarta-feira (22/4), chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma Representação ajuizada nesta segunda-feira (27/4) por um advogado paulista pede a abertura de um inquérito que apure o que levou o ministro Barbosa a dizer que o presidente da corte está “destruindo o Judiciário deste país” (clique aqui para ler a representação).

“A frase de um ministro do Supremo Tribunal Federal acusando o presidente do mesmo sodalício traz enorme prejuízo na credibilidade e na segurança jurídica em nosso país”, diz, no requerimento, o criminalista Sergei Cobra Arbex, autor do pedido. Segundo ele, se for verdade, a acusação não pode ficar sem uma explicação. O advogado requer um procedimento administrativo que apure a acusação do ministro Barbosa, “tendo em vista a gravidade da sua afirmação taxativa em face da conduta do ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal”.

Na discussão travada entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes na semana passada, ambos usaram palavras agressivas — clique aqui para ver o vídeo. Mendes se irritou com a forma como o colega tentou desqualificar a decisão do Plenário em um processo e disse que Barbosa pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas. Joaquim Barbosa tentava reabrir uma votação sobre a participação de titulares de cartórios extrajudiciais no recebimento de aposentadorias pagas aos servidores do Judiciário do Paraná, ao que se opunha. Barbosa revidou e disse que Mendes, relator do processo, não havia apresentado os fatos em pratos limpos.

O presidente do Supremo não aceitou a crítica e disse que Barbosa “não tinha condições de dar lições a ninguém” na corte. Com a mesma rispidez, Barbosa devolveu a crítica, dizendo que o presidente do STF estava “destruindo o Judiciário” e que Mendes não estava se dirigindo a um de “seus capangas em Mato Grosso”.

“As acusações do ministro Joaquim Barbosa ao chefe do Judiciário brasileiro não foram esclarecidas e é preciso que a sociedade saiba o que está acontecendo”, diz o advogado Sergei Arbex. Segundo ele, tem havido muitas interpretações quanto a que o ministro estaria se referindo, mas é preciso apurar o sentido exato. “É exigível que o CNJ, como órgão de controle da Justiça, o convoque para dar esclarecimentos”, defendeu.

Representação 9.173/2009

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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