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Notícias dos Tribunais

A nova sistemática recursal é tema do Saber Direito, da TV Justiça


19/06/2009

O convidado desta semana do "Saber Direito" é o professor Wanner Ferreira Franco que ministra o curso: "A nova sistemática recursal. Uma análise do que vem a ser o verdadeiro acesso à Justiça".

O professor explica numa das aulas esse acesso: "O direito existe para programar a paz social e, desta forma, o direito material faz, nada mais nada menos, do que traçar as regras básicas para o convívio social", diz.

O conteúdo programático das aulas envolve os recursos existentes e os dados numéricos do Poder Judiciário. No que diz respeito ao agravo de instrumento, serão abordados o processamento no tribunal, os poderes do relator e as novidades no campo da limitação ao uso desse recurso.

Também serão pontuados o recebimento do recurso de apelação e os efeitos, a teoria da causa madura, as nulidades sanáveis e, ainda, uma análise ao tema dos efeitos dos recursos e o cumprimento da sentença.

Wanner Franco faz uma constatação sobre o Direito como um todo e o processo civil como instrumento a serviço desse Direito. Ele destaca ainda que o Estado oferece uma atividade chamada jurisdição e diz que se espera que esse serviço seja seguro e tempestivo, daí a análise sobre o acesso à Justiça.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reapresentação às 23h30.

Fonte: TV Justiça

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