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Carteiras

Advogado consulte as carteiras e cartões que estão disponíveis na Secretaria de Inscrições da OAB-BA.

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Subseções

Acesse as notícias de cada uma das Subseções da OAB-Ba.

Convênios


Tesouraria


  • Superintender os serviços da Tesouraria e os trabalhos dos empregados nela lotados;
  • Arrecadar as rendas e contribuições devidas e ter sob a guarda todos os valores e bens da Seccional;
  • Pagar as despesas, conforme o orçamento anual aprovado pelo Conselho;
  • Reclamar pagamentos atrasados e fazer relação dos devedores renitentes para aplicação das sanções devidas.

Legislação Específica


Resolução nº CP 03/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP- 18/2009

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 04/01/2010.

Resolução nº CP- 13/2008

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 29/12/2008.

Resolução nº CP - 08/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 02/01/2008.

Resolução n.° DE-001/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.

Resolução n.° DE-004/2007

Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.

Resolução n.° DE-005/2007

Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.

Resolução Nº DE-006/2007

Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade.
Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.

Provimento nº 111/2006

Dispõe sobre a legalidade de isenção de pagamentos nos casos que especifica.

Resolução CP n° 14/2003

Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos.
Publicado no DPJ de 30/12/2003.

Resolução CP nº 11/2003

Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição.
Publicado no DPJ de 16/09/2003.

Prestação de Contas

2012

Relatórios e Balanço

2011

Relatórios e Balanço

2010

Relatórios e Balanço

2009

Relatórios e Balanço

2008

Relatórios e Balanço

2007

Relatórios e Balanço

2006

Relatórios e Balanço

Taxas e Serviços

ANUIDADE
ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS ATÉ 31.12.2006 R$ 600,00
ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS APÓS 01.01.2007 R$ 450,00
ANUIDADE ESTAGIÁRIOS R$ 130,00
TAXAS
INSCRIÇÃO DE ADVOGADO R$ 105,00
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO R$ 65,00
CERTIDÃO DE IDENTIDADE ESTAGIÁRIO (1ª E 2ª VIA) R$ 25,00
CERTIDÃO DE IDENTIDADE ADVOGADO (1ª E 2ª VIA) R$ 55,00
CARTEIRA ADVOGADO (1ª E 2ª VIA) R$ 85,00
SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIDADE R$ 40,00
CONFECÇÃO DA CARTEIRA E CARTÃO PARA RECADASTRAMENTO R$ 60,00
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (transferência, insc. Suplementar e outros fins) R$ 25,00
CERTIDÕES (qualquer certidão exceto a de inteiro teor) R$ 25,00
DOCUMENTO ART. 5º RESOLUÇÃO 07/2002 DO CONS. FEDERAL R$ 25,00
ATESTADO R$ 15,00
CREDENCIAMENTO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO R$ 65,00
CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO NO EXAME DE ORDEM (2ª VIA) R$ 30,00
CERTIFICADO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO (1ª E 2ª VIA) R$ 30,00
CERTIDÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM R$ 25,00
CERTIDÃO INTEIRO TEOR SOCIEDADE ADVOGADO R$ 50,00
REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO OU DISTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO R$ 350,00
REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO OU DISTRATO DE FILIAL DE SOCIEDADE DE ADVOGADO R$ 300,00
REGISTRO DE DECLARAÇÃO UNILATERAL DE RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE R$ 300,00
REGISTRO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL R$ 300,00
REGISTRO DE ALTERAÇÃO EXCLUSIVA DE ENDEREÇO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO R$ 100,00
REGISTRO DE AVERBAÇÃO OU DISTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO COM SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 100,00
REGISTRO DE AVERBAÇÃO OU DISTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS R$ 300,00
FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO R$ 500,00
REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO OU RAZÃO DA SOCIEDADE (LIVRO CONTÁBIL DE SOCIEDADE) R$ 40,00
PREPARO DE RECURSO R$ 15,00
PEDIDO DE REVISÃO, QUANDO NÃO FORMULADO POR MEMBRO DO CONSELHO R$ 15,00
PREÇO DE SERVIÇO
CÓPIA AUTENTICADA POR PROCESSO R$ 16,50 + R$ 0,15 POR FOLHA
EDITAL (UNO OU PLÚRIMO) RATEIO DE CUSTO
ALUGUEL DE AUDITÓRIO (POR DIA) R$ 700,00
ALUGUEL DA SALA DO CONSELHO (POR DIA) R$ 500,00
MALA DIRETA PARA ADVOGADO (POR UNIDADE) 0,15 + POSTAGEM
MALA DIRETA PARA TERCEIROS (POR UNIDADE) 0,20 + POSTAGEM
XEROX (CÓPIA POR PÁGINA) R$ 0,15
XEROX (CÓPIA POR PÁGINA) PARA FUNCIONÁRIOS DA OAB-BA R$ 0,10
ALUGUEL DO DATA SHOW R$ 300,00

 

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