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Resoluções

002-2013 CP - Disciplina a forma de escolha da lista sextupla do 5.º Const

Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

minuta RESOLUÇÃO nº 001-2013 D.E. - procedimento de distribuição dos processos disciplinares no âmbito da Secretaria do Conselho

Regulamenta a distribuição dos processos de competência do Pleno por meio de sorteio eletrônico.

Resolução - nº. CP- 007/2012

Altera dispositivo da Resolução nº. CP-02/2011, publicada no Diário do Poder Judiciário no dia 19.12.2011, dispondo sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2013, bem como normas correlatas.

Resolução - nº. DE- 002/2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, organização, atribuições e atividades.

Resolução - nº. DE- 003/2012

Aprova o Regimento Interno da Tesouraria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, organização, atribuições e atividades.

Resolução - nº. CP- 002/2011

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2012, bem como normas correlatas.

Resolução n.º DE- 004-2011

Publicada no DPJ Edição de 29/09/2011.

Resolução n.º DE- 003-2011

Publicada no DPJ Edição de 03/05/2011.

Resolução n.º DE- 002-2011

Publicada no DPJ Edição de 21/03/2011.

Resolução nº CP 001/2011

sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidentes de Subseções.

Resolução nº CP 03/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP- 18/2009

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 04/01/2010.

Resolução nº CP- 13/2008

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 29/12/2008.

Resolução nº DE - 001/2008

Altera dispositivo da Resolução DE-006/2007, publicada no Diário do Poder Judiciário edição de 20.09.2007.
Publicada em 1.º de julho de 2008.

Resolução n.º 004/2008-CP

Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 06/10/2008.

Resolução n.º 003/2007-CP

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 15/02/2007.

Resolução n.º DE-003/2007

Define as Comissões Permanentes e Especiais do Conselho Seccional, estabelecendo as regras para criação e instalação de Comissões Provisórias.
Publicado no DPJ de 19/01/2007.

Resolução CP n.º 002/07

Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Pleno para o exercício de 2007.
Publicado no DPJ de 11/01/2007.

Resolução CP n.º 001/07

Dispõe sobre a composição das CÂMARAS JULGADORAS para o triênio 2007-2009.
Publicado no DPJ de 11/01/2007.

Resolução Nº DE-006/2007

Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade.
Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.

Resolução Nº DE-004/2007

Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.

Resolução n.º DE-002/2007

Dispõe sobre a criação, extinção e renomeação das Comissões Permanentes do Conselho Seccional.
Publicado no DPJ de 11/01/2007.

Resolução n.º DE-001/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.

Resolução n.º DE-005/2007

Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.

Resolução CP nº 02/2006

Dispõe sobre as eleições da OAB/BA no ano de 2006 e dá outras providências.
Publicado no DPJ de 12/09/2006.

Resolução CP nº 01/2006

Dispõe sobre o parcelamento das anuidades de advogados e estagiários.
Publicado no DPJ de 15/09/2006.

Resolução CP nº 02/2005

Dispõe sobre a criação da Revista Direito e Justiça vinculada à Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 14/07/2005.

Resolução CP nº 01/2005

Dispôs sobre denominar o nome ao prédio sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, “Conselheiro ARX DA COSTA TOURINHO".
Publicado no DPJ de 03/03/2005.

Resolução CP nº 06/2004

Dispõe sobre a criação do quadro de Advogados Instrutores do Conselho Pleno da Seccional da OAB-BA, com fundamento no art. 109, § 1°, do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB.
Publicado no DPJ de 09/09/2004.

Resolução CP nº 05/2004

Altera a Resolução nº 04/03 para acrescentar as categorias radialista e repórter fotográfico na condição de participantes do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho.
Publicado no DPJ de 13/07/2004.

Resolução CP nº 16/2003

Altera a Resolução nº 032/94 que instituiu a Comenda “Ruy Barbosa”.
Publicado no DPJ de 20/08/2003.

Resolução CP nº 14/2003

Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos.
Publicado no DPJ de 30/12/2003.

Resolução CP nº 11/2003

Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição.
Publicado no DPJ de 08/10/2003.

Resolução CP nº 04/2003

Dispõe sobre o “Prêmio OAB-BA de Jornalismo” e dá outras providências.
Publicado no DPJ de 23/04/2003.

Resolução CP nº 08/2003

Dispõe sobre o procedimentos relativos aos registros e averbações de atos constitutivos de Sociedades de Advogados.
Publicado no DPJ de 12/09/2003.

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