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Portarias


Acesse aqui as Portarias da Presidência.

Portaria nº 0132012 - GP

Publicado no DPJ de 04 de Abril de 2012.

Portaria nº 0192/2011 – GP

Publicado no DPJ de 03 de Maio de 2011.

Portaria nº 01359/2011 – GP

Publicado no DPJ de 16 de Dezembro de 2011.

Portaria - Nº GP-01360/2011 - GP

Publicado no DPJ de 28 de Dezembro de 2011.

Portaria nº 001/2012 – GP

Publicado no DPJ de 19 de Janeiro de 2012.

Portaria nº 0809/2011

Publicado no DPJ de 20 de Setembro de 2011.

Portaria nº 0723/2011

Publicado no DPJ de 08 de Setembro de 2011.

Portaria nº 0487/2011

Publicado no DPJ de 22 de Junho de 2011.

Portaria nº 037/2011

Publicado no DPJ de 25 de Março de 2011.

Portaria nº 010/2008

Publicado no DPJ de 24 de Janeiro de 2008.

Portaria nº 31/2007

Nomeia Membros para a Comissão de Direitos e Prerrogartivas triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 21 e 22 de abril de 2007.

Portaria nº 30/2007

Nomeia Membros para a Comissão de Seleção triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 21 e 22 de abril de 2007.

Portaria nº 19/2007

Designa membros da Comissão de Defesa do Consumidor para o triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 22 de Fevereiro de 2007.

Portaria nº 12/2007

Designa membros da Comissão de Seleção para o triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 31 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 11/2007

Designa membros da Comissão de Apoio .s Sociedades de Advogados para o triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 31 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 10/2007

Compõe a Diretoria do Clube dos Advogados da Bahia para o triênio 2007/2009
Publicado no DPJ de 25 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 09/2007

Compäe a Diretoria da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes para o triênio 2007/2009
Publicado no DPJ de 25 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 08/2007

Resolve delegar aos diretores Vice-Presidente, Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto da Seccional, as atribuições contidas no artigo 73, caput, e seu § 2. º do EAOAB.
Publicado no DPJ de 20 e 21 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 07/2007

Reforma do campo de futebol do Clube dos Advogados da Bahia.
Publicado no DPJ de 19 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 06/2007

Nomeia os advogados a seguir nominados, como presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes de Assessoramento . Diretoria e ao Egrégio Conselho Seccional.
Publicado no DPJ de 19 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 05/2007

Resolve aprovar normas relativas ao Regime de Adiantamento e ao Fundo Rotativo
Publicado no DPJ de 20 e 21 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 04/2007

Resolve nomear assessor especial da Presidência para o triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 20 e 21 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 03/2007

Designa membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem para o triênio 2007/2009.
Publicado no DPJ de 03 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 02/2007

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para elaborar proposta de alteração do Regimento Interno do Egrégio Conselho Seccional.
Publicado no DPJ de 03 de Janeiro de 2007.

Portaria nº 01/2007

Cria Comissão Especial para elaborar proposta para a criação, instalação, eleição e posse dos Conselhos das Subseções de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Itabuna.
Publicado no DPJ de 03 de Janeiro de 2007.

PORTARIA nº 001-2013 - nomeação PRESIDENTE DO CLUBE

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional, resolve nomear para Presidência do CLUBE DOS ADVOGADOS DA OAB/BA o advogado ERENALDO DE SOUZA BRITO - OAB/Ba. nº 15.880.
Publicado no DPJ de 03 de Janeiro de 2013

PORTARIA nº 002-2013 - nomeação COMISSÃO DE SELEÇÃO

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional, resolve nomear para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO o advogado CLAUDIO CAIRO GONÇALVES - OAB/BA N.º 13012, como seu Presidente, e os advogados MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA - OAB/BA N.º 22.798, ALANA DANTAS GONZALES - OAB/BA N.º 24272, VANESSA PRISCILA RODRIGUES RABELO SOUZA - OAB/BA N.º 24267 e JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR - OAB/BA N.º 23261 como membros da referida Comissão.
Publicado no DPJ de 16 de Janeiro de 2013.

PORTARIA nº 003-2013 - nomeação Diretoria da ESAD

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições e na forma do quanto dispõe o art. 160 do Regimento Interno, resolve nomear para compor a DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES os seguintes advogados: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho - OAB/Ba. - 14.129 - DIRETOR GERAL;Ana Patrícia Dantas Leão - OAB/Ba. - 17.920 - VICE-DIRETORA e Liz Jane Rosário Rocha Cardoso - OAB/Ba. nº 20.930 -DIRETOR SECRETÁRIO.
Publicado no DPJ de 16 de Janeiro de 2013.

PORTARIA nº 004-2013 - criação de comissão especial para estudo repasses Subsecções

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia,no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, incisoXX, do Regimento Interno da Seccional, RESOLVE nomear os advogados JONES RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR - OAB/BA N.º 11547, ORMAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - OAB/BA N.º 18886, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR - OAB/BA N.º 11865 e VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - OAB/BA N.º 372B para, sob a Coordenação do primeiro, comporem GRUPO DE TRABALHO e no prazo de 60 (sessenta) dias procederem a estudo e elaboração de proposta com critérios objetivos para a realização dos repasses para as Subsecções.
Publicado no DPJ de 22 de Janeiro de 2013.

PORTARIA nº 005-2013 - criação de comissão especial diagnosticos sedes Subsecções

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional, RESOLVE nomear os advogados DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - OAB/BA N.º 27.283, MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA - OAB/BA N.º 10312, MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA - OAB/BA N.º 11082 e JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO - OAB/BA N.º 22063 para, sob a Coordenação da primeira, comporem GRUPO DE TRABALHO e no prazo de 60 (sessenta) dias procederem a estudo e elaboração de plano de metas para dotar de sedes dignas as Subsecções que não as possuem..
Publicado no DPJ de 22 de Janeiro de 2013.

PORTARIA nº 006-2013 - nomeação OUVIDOR GERAL E ADJUNTOS

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional, resolve nomear como OUVIDOR-GERAL o advogado ADILSON AFFONSO DE CASTRO - OAB/Ba. nº 3921 e como OUVIDORES- GERAIS ADJUNTOS os advogados EDSON NUNO ALVAREZ PEREIRA FILHO - OAB/Ba. n.º 15.252 e JOANITO DE SOUZA SANTANA - OAB/Ba n.º 14.887.
Publicado no DPJ de 22 de Janeiro de 2013.

PORTARIA nº 007-2013 - criação de COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional, resolve nomear para compor a COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM a advogada CYNTIA MARIA POSSIDIO OLIVEIRA LIMA - OAB/BA N.º 15654, como sua Presidente; os advogados EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA - OAB/BA N.º 4403, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR - OAB/BA N.º 19598, ALINE ALVES BANDEIRA - OAB/BA N.º 15709, LAÍS GRAMACHO COLARES MENDES CRUZ - OAB/BA N.º 30659, MARCELA GOMES CORREIA - OAB/BA N.º 19624, TARCÍSIO MENEZES OLIVEIRA - OAB/BA N.º 15857, LUCIANO BANDEIRA PONTES - OAB/BA N.º 22291 e TAISSA DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/BA N.º 24987 como membros da referida Comissão e o advogado JORGE MARCELLO MONTEIRO GURGEL - OAB/BA N.º 32268 como membro colaborador.
Publicado no DPJ de 23 de Janeiro de 2013.

PORTARIA nº 008-2013 - criação de COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS

Publicada no DPJ no dia 29 de Janeiro de 2013.

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