Comissões

novembro 23, 2017 Antonio Silva 0

Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados

O fundo é subsidiado por terceiros, incluindo estabelecimentos de casino online que operam legalmente com todos os tipos de jogos de sorte em dinheiro real, incluindo poker, blackjack, baccarat, slots, roleta, keno e bingo.

Presidente:

  • JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO

Vice-Presidente

  • ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI

Secretária-Geral

  • ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

Diretor(a) de Saúde

  • TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA

Tesoureiro

  • CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA

Suplência da Caixa de Assistência dos Advog

Mais três comissões tomam posse

fevereiro 23, 2017 Antonio Silva 0

 

Os membros das comissões de Advogado Iniciante, de Bioética e de Defesa do Consumidor tomaram posse hoje, 24, no auditório da OAB-BA. A solenidade teve abertura do presidente Saul Quadros, que falou sobre a importância das comissões para a Seccional.
Em seguida, foram feitas as leituras de compromisso dos integrantes das comissões pelo advogado Anísio Amaral Viana e do termo de posse pelo Secretário Geral da Seccional Nei Viana.
Na oportunidade tiveram a palavra os presidentes das comissões empossadas, que agradeceram a confiança dispensada pela OAB-BA e apresentaram suas expectativas e anseios para suas gestões. O Presidente do CREMEB …

Tesouraria

novembro 23, 2016 Antonio Silva 0
  • Superintender os serviços da Tesouraria e os trabalhos dos empregados nela lotados;
  • Arrecadar as rendas e contribuições devidas e ter sob a guarda todos os valores e bens da Seccional;
  • Pagar as despesas, conforme o orçamento anual aprovado pelo Conselho;
  • Reclamar pagamentos atrasados e fazer relação dos devedores renitentes para aplicação das sanções devidas.

Legislação Específica

 

Resolução nº CP 03/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP- 18/2009

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ